Presidente
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Maria Gláucia de Sena é uma profissional de referência em gestão pública ambiental, com sólida trajetória na liderança de políticas sustentáveis, desenvolvimento territorial e projetos socioambientais. Pedagoga por formação e ambientalista por vocação, possui MBA em Gerenciamento [...]
Mais informações...
Aplicar no Âmbito do Município as Penalidades por Infração à Legislação Ambiental Vigente
Aprovar Previamente Todos os Projetos Urbanos a Serem Executados no Município e Enquadrá-los, Se For o Caso, às Normas Ambientais Vigentes
Baixar Normas Técnicas e Administrativas Necessárias ao Cumprimento da Legislação Ambiental Municipal;
Celebrar Convênios e Acordos com Entidades Públicas e Privadas na Busca da Melhoria da Qualidade Ambiental do Município
Colaborar com os Órgãos Competentes na Implantação e Manutenção de Praças e Áreas Verdes, Priorizando a Vegetação Nativa na Arborização Urbana
Desenvolver em Todo o Município Programa de Educação Ambiental Formal e Informal, Objetivando Alcançar Uma Consciência Ecológica Participativa, Fortalecendo os Princípios Gerais de Cidadania
Executar o Licenciamento Ambiental Obrigatório de Atividades de Impacto Local Ou Daquelas Que Lhe Forem Delegadas por Instâncias Superiores;
Exercer o Controle das Fontes de Poluição de Forma a Garantir o Cumprimento dos Padrões de Emissão Estabelecidos nos Processos de Licenciamento
Promover a Fiscalização Ambiental
Promover Uma Política de Incentivo a Criação de Unidades de Conservação, Tanto Públicas Quanto Privadas e Administrar as Existentes
Realizar Estudos e Pesquisas Visando a Melhoria da Qualidade Ambiental do Município;
Executar a Política Municipal de Meio Ambiente, Visando a Melhoria da Qualidade de Vida e a Preservação dos Recursos Naturais do Município;
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA GLAUCIA DE SENA, CARGO: PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA: AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TRAIRI
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO RANDERSON RODRIGUES CARNEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 038.016.493-00, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, AMA - 4, VINCULADO À AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.
EXONERAR O SENHOR JOÃO PAULO DE CASTRO FERNANDES, INSCRITO NO CPF SOB O N° 023.648.293-17, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE FISCALIZAÇAO AMBIENTAL, AMA - 4, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 343/2023, VINCULADO À AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.
NOMEAR A SENHORA ANA LIVIA SOUSA PINTO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 071.568.583-00, PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO, LC - 1, VINCULADA A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.
NOMEAR A SENHORA MARIA DARLYANE CAMELO DE SOUSA INSCRITA NO CPF SOB O Nº 048.212.183-13, PARA O CARGO DE COORDENADOR FINANCEIRO, AMA - 3, VINCULADA À AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.
NOMEAR A SENHORA MARIA VENI BRAGA INSCRITA NO CPF SOB O Nº 053.319.753-80, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, AMA - 3, VINCULADA À AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.
NOMEAR O SENHOR JOÃO PAULO DE CASTRO FERNANDES INSCRITO NO CPF SOB O Nº 023.648.293-17, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, AMA - 4, VINCULADO À AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE VINCULADO À AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR LUIZ ATTILA BARBOSA PEIXOTO INSCRITO NO CPF SOB O Nº 915.514.123-49, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE LICENCIAMENTO, AMA - 4, VINCULADO À AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.
NOMEAR O SENHOR FORTUNATO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA INSCRITO NO CPF SOB O Nº 871.941.633-49, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, AMA - 4, VINCULADO À AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR GERAL VINCULADO À AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA MARIANA DE ARAUJO VALDEVINO FREITAS INSCRITA NO CPF SOB O Nº 028.089.213-65 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, AMA - 2, VINCULADA A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TRAIRI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DIRETORA GERAL VINCULADA À AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE - AMA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA MIRIAN ARAÚJO SOARES INSCRITA NO CPF SOB O Nº 245.857.933-72 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, AMA - 3, VINCULADO À AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI.
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO MÁRCIO CAVALCANTE PINHEIRO INSCRITO NO CPF SOB O Nº 756.460.303-82 PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO DE LICENCIAMENTO, AMA - 4, VINCULADO À AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI.
NOMEAR A SENHORA INÊS SAMPAIO FURTADO INSCRITA NO CPF SOB O Nº 855.467.393-04 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DE LICENCIAMENTO, AMA - 4, VINCULADO A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DIRETORA GERAL INTERINA DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, CE - AMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA KAROLYNE FERREIRA SALES INSCRITA NO CPF SOB O Nº 059.302.253-03 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, AMA - 3, VINCULADO A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI — CE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - AMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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